Solicitação on-line realizada - Catu (Bahia) em Controle De Pragas

Solicitamos contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas e vetores urbanos, englobando desratização, desinsetização (incluindo moscas e o mosquito aedes aegypti) e descupinização, em todas as áreas internas e externas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano (ifbaiano) – campus catu. Bem como a elaboração de relatório técnico sobre a prestação do serviço acima descrito, contemplando a etapa de diagnóstico, detalhamento do serviço executado e elaboração de documentação específica, conforme RDC 52/2010 da agência nacional de vigilância sanitária (anvisa). 2. Dos serviços 2. 1 dos serviços de desratização, desinsetização e descupinização. 2. 1. 1 área de aplicação Item Local Área 01 abatedouro geral 396, 80 m² 02 administração antiga 357, 08 m² 03 agroindústria 216, 84 m² 04Almoxarifado 305, 02 m² 05 escola itinerante 142, 41 m² 06 arquivo morto 52, 37 m² 07 C. T. I 345, 72 m² 08 carpintaria / depósito / sala ambiente / guarda volume 287, 31 m² 09 casa residenciais na área interna do instituto (09) 1. 260, 04 m² 10 casarão velho – cozinha proeja 450, 23 m² 11 fabrica de ração 240, 00 m² 13 laboratório de biologia 113, 97 m² 14 lavanderia 81, 00m² 15 oficina 259, 92 m² 16 pavilhão pedagógico 969, 00 m² 17 portaria 12, 36 m² 18 refeitório 552, 50 m² 19 residência de alunos (05 residências) 1. 406, 65 m² 20 antigo salão de jogos 332, 45 m² 21 secretaria 196, 20m² 22 biblioteca antiga 686, 70m² 23 residências área externa (05). Residências na área do conjunto petrobrás pertencentes ao instituto. 2. 511, 00m² OBS: deverá ser dada especial atenção a possíveis locais que possam ser foco do mosquito aedes aegypti, causador de doenças perigosas como a dengue. 2. 1. 2 – da prestação dos serviços 2. 1. 2. 1 os produtos utilizados deverão atender as especificações da anvisa; 2. 1. 2. 2 a contratada deverá pulverizar todos os focos primários (tubulações, caixas de esgotos e gordura, ralos de banheiros e demais dependências); 2. 1. 2. 3 a contratada deverá dar, além do prazo durante as aplicações, um prazo final de garantia de 90 (noventa) dias após cada aplicação. 2. 1. 2. 4 a contratada deverá aplicar dentro do período de garantia tantas corretivas forem necessárias para corrigir as possíveis aparições de insetos e pragas. 2. 1. 2. 5 as chamadas para o pronto atendimento de correção (aplicação corretiva) ou de reforço Não implicarão em qualquer ônus adicional ao contrato e deverão ser sanadas em até 72h. 2. 1. 3 – metodologia de aplicação de desratização, desinsetização, e descupinização 2. 1. 3. 1 ficará a critério da contratada estabelecer metodologia mais adequada, considerando a inocuidade dos produtos à saúde, adequação da metodologia ao ambiente de trabalho e dinâmica de funcionamento da instituição. 2. 1. 3. 2 no caso de desratização, o material a ser utilizado na isca deverá ser eficaz, possuir um poder fulminante, com características de matar os roedores, não permitindo a circulação de ratos envenenados, que depois de mortos vão à putrefação, exalando mau cheiro e venham a causar entupimentos nas tubulações. 2. 1. 4 – características técnicas dos produtos 2. 1. 4. 1. Os produtos utilizados nas aplicações deverão ter no mínimo as seguintes características: A) não causarem manchas; B) serem antialérgicos; C) tornarem-se inodoro após 90 (noventa) minutos da aplicação; D) serem inofensivos a saúde humana; E) nas áreas onde o contato humano, com o preparado químico, for constante, deverá este ser de total antitoxibilidade, inodoro, após no máximo 90 (noventa) minutos da aplicação, devendo, ainda, possuir as propriedades de não manchar e ser incolor; F) estarem compreendidos dentre aqueles permitidos pela portaria número 10/85 e suas atualizações da agência nacional de vigilância sanitária do ministério da saúde e que também atendam a portaria número 321/97 do citado órgão. G) não será permitida a utilização de produtos químicos que contenham a substância organofosforado clorpirifós, conforme determinação da anvisa, através da RDC nº 206 de 23/08/200411. 2. 1. 5 – cronograma de aplicações 5. 1. 8. 1 a contratada deverá executar as seguintes aplicações: A) uma aplicação geral, imediatamente após emissão de nota de empenho; B) após 3 (três) meses da primeira aplicação, deverá ser dada a segunda aplicação geral. C) após 3 (três) meses da segunda aplicação, deverá ser dada a terceira aplicação geral. 5. 1. 8. 2 teremos então um total de 3 (três) aplicações gerais; 5. 1. 8. 3 a contratada deverá dar uma garantia de 90 (noventa) dias após cada aplicação. 5. 1. 8. 4 a contratada deverá afixar cartazes informando a realização da desinfestação, com a data da aplicação, o nome do produto, grupo químico, telefone do centro de informação toxicológica e Números das licenças sanitária e ambiental, conforme preconiza RDC 52/2010 da anvisa. 2. 2 elaboração do relatório técnico 2. 2. 1 após a execução de cada aplicação geral, a contratada deve fornecer comprovante de execução de serviço contendo, no mínimo, as seguintes informações, conforme preconiza a RDC 52/2010 da agência nacional de vigilância sanitária: I - nome do cliente; II - endereço do imóvel; III - praga(s) alvo; IV - data de execução dos serviços; V - prazo de assistência técnica, escrito por extenso, dos serviços por praga(s) alvo; VI - grupo(s) químico(s) do(s) produto(s) eventualmente utilizado(s); VII - nome e concentração de uso do(s) produto(s) e eventualmente utilizado(s); Viii - orientações pertinentes ao serviço executado; IX - nome do responsável técnico com o número do seu registro no conselho profissional Correspondente; X - número do telefone do centro de informação toxicológica; e XI - identificação da empresa especializada prestadora do serviço com: razão social, nome Fantasia, endereço, telefone e números das licenças sanitária e ambiental com seus respectivos prazos de validade; 2. 2. 2 além dessa informações, solicitamos a elaboração de procedimento operacional padronizado (POP), instruções de trabalho (IT), check-list e registros de monitoramentos (RM) necessários para o controle integrado de pragas e vetores. Esse relatório deve ser construído a partir da conclusão dos trabalhos do diagnóstico presencial. O relatório técnico deverá ser atualizado após a execução da segunda e terceira aplicação. 2. 2. 3 a reprodução dos documentos será de responsabilidade da contratada. 2. 2. 4 a empresa contratada para o diagnóstico estará sujeita a reavaliação e reprodução de quaisquer uma das documentações que ela entregar, num prazo de até 6 meses, a partir da data de entrega dos documentos, caso seja verificada a necessidade de atualização dos documentos entregues devido à alteração de legislação vigente. Em caso de informação inidônea ou propositadamente insuficiente nos documentos do diagnóstico, a contratada estará sujeita a penalidades administrativas, civis e penais, legalmente previstas, por se tratar de questões de vigilância sanitária. 2. 2. 5 as descrições das documentações citadas no item 2. 2. 2, a serem entregues pela contratada estão especificadas no quadro de referência abaixo: Legenda para o quadro abaixo: I – check list do diagnóstico II – relatório técnico III – (POP) - procedimento operacional padronizado IV – (IT) instruções de trabalho V – (RM) registros de monitoramento Requisitos necessários em cada um dos documentos I II III IV V Diagnóstico da situação de pragas e vetores detalhado por setor X Especificação técnica das atividades executadas, detalhando quanto à frequência de execução, formas de monitoramento, registros e responsabilidades de cada agente envolvido. X X Mapa ou registro de ocorrência por tipo de praga ou vetor, por subunidade de cada uma das áreas. X Registros de aplicações dos controles químicos in locu. X Registros de acompanhamento e checagem dos controles. X Avaliação do estado de conservação da estrutura física do local e dos arredores que esteja relacionado ao controle de pragas e vetores X X Avaliação das condições higiênico sanitárias das instalações locais e dos arredores que impactem no controle de pragas e vetores. X X Avaliação das condições do manejo de resíduos sólidos, desde sua origem até a retirada da instituição, que impacte no controle de pragas e vetores. X X Sugestões de possíveis correções em estrutura física e em manejo dos resíduos sólidos que impactem no controle de pragas e vetores. X 2. 2. 6 após a primeira aplicação, a contratada terá até 30 (trinta) dias para a entrega do relatório e dos outros documentos supracitados. Para as segundas e terceiras aplicações, deverá ser emitido um relatório com atualizações, em até 30 (trinta) dias após cada aplicação. 3. Das responsabilidades da contratada 3. 1 todos os produtos e materiais necessários à execução dos serviços ficarão sob a guarda e responsabilidade da contratada. 3. 1. 1 os produtos utilizados deverão atender as especificações da anvisa. 3. 2 a contratada deverá emitir declaração de execução de serviços, constando as áreas em que o serviço foi executado, devidamente assinada pelo responsável do local, que deverá ser entregue juntamente com a nota fiscal de prestação de serviços. 3. 3 a empresa executora deverá dar garantia dos serviços prestados, utilizar produtos com registro no ministério da saúde e atender as exigências e normas, inclusive de segurança e ambientais, quando instituídas pelas agências e órgãos oficiais reguladores e/ou fiscalizadores. 3. 4 a contratada deverá ter em seu quadro pessoal tecnicamente qualificado para execução dos serviços contratados, devendo apresentar o registro da empresa junto ao respectivo conselho regional, tudo em conformidade com a resolução RCD nº 18, de 29 de fevereiro de 2000, da anvisa/MS. 3. 5 a contratada deverá indicar responsável técnico com registro no respectivo conselho regional para execução do serviço de controle de pragas e vetores; 3. 6 a contratada deverá utilizar profissionais em número suficiente para execução dos serviços propostos. O serviço de controle de pragas e vetores deverá ser executado em no máximo 10 dias. 3. 7 os funcionários da contratada deverão apresentar-se, ao local da execução, devidamente uniformizados e com equipamentos de proteção individual (EPI) adequados para o desempenho das atividades; 3. 8 a contratada deverá utilizar equipamentos em número suficiente para aplicação dos produtos sem interrupção na sua aplicação, bem como contar com equipamentos reservas para possíveis substituições em caso de defeito; 3. 9 a contratada não deverá expor seus funcionários e terceiros a exposição direta aos produtos aplicados; 3. 10 a contratada assumirá total responsabilidade por todos os danos eventualmente causados a pessoas e ao patrimônio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano – campus catu, quando comprovadamente tenha ocorrido por negligência e/ou inabilidade dos funcionários da contratada, esta promoverá a quem de direito o ressarcimento dos danos, quando da execução dos serviços; 3. 11 a contratada assumirá total responsabilidade pela execução e cumprimento dos prazos e garantias do contrato; 3. 12 a aprovação / aceitação dos serviços, por parte da administração do ifbaiano - campus catu, não exime a contratada de quaisquer das responsabilidades estipuladas em contrato, e se a administração julgar necessário deverá a mesma (Contratada), corrigir falhas, num prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, sem que tal fato represente ou importe em ônus para a contratante; 3. 13 a contratada deverá apresentar antes ou no ato da primeira ordem de execução dos serviços, cronograma físico de execução dos serviços, sendo que, na hora e data marcadas a contratada, deverá estar nas dependências do ifbaiano - campus catu, com equipe habilitada e em número suficiente para o bom andamento dos serviços e o cumprimento dos prazos pré-fixados e acordados; 3. 14 a contratada deverá agendar visita, previamente, aos locais onde serão executados os serviços e no menor prazo, apresentar uma programação na qual deverá constar: A) plano completo de execução dos serviços; B) tipo de composto químico a ser utilizado em cada área específica do prédio; 3. 15 para a execução dos serviços, a empresa contratada mobilizará, além do pessoal de execução, a equipe técnica de apoio, composta de pessoal técnico qualificado, caso necessário. 3. 16 a contratada deverá assumir inteira responsabilidade pela execução do objeto, devendo garantir a qualidade dos materiais e mão de obra empregados na execução dos mesmos; 3. 17 a contratada deverá responsabilizar-se por quaisquer danos causados às dependências e equipamentos do contratante, quando evidenciada a culpa, por ação, omissão, deficiência e negligência de seus técnicos e empregados no desempenho dos serviços contratados; 3. 18 a contratada deverá responder por quaisquer acidentes de que possam ser vítimas os seus empregados quando no desempenho dos serviços hora contratados; 3. 19 a contratada deverá manter as mesmas condições habilitatórias, em especial, no que se refere ao recolhimento de impostos federais, estaduais e municipais, durante toda a execução do objeto, as quais são de natureza sine qua non para a emissão de pagamentos e aditivos de qualquer natureza. 4. Das responsabilidades da contratante 4. 1 proporcionar as condições necessárias para a realização dos eventos, bem como a indicação dos locais a serem efetuados os referidos serviços deste termo de referência; 4. 2 rejeitar, no todo ou em parte, os serviços prestados que estejam em desacordo com as especificações técnicas anteriormente apresentadas; 4. 3 efetuar o pagamento após a apresentação da nota fiscal pela contratada nas condições estipuladas em contrato (15 dias após ateste); 4. 4 nomear um servidor para fiscalização dos serviços; ______________________________________

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