Tabela de preços de Fazer desmembramento terreno em São Paulo

Desmembramento de um terreno é a divisão dele em duas ou mais partes e após essa ação cada lote terá uma nova metragem. Para realizar essa ação deve-se consultar a metragem minima do terreno total que a prefeitura local exige e consultar as leis municipais, como cada cidade possui suas leis, consulte as da sua cidade.

O primeiro passo para realização do desmembramento é a medição do terreno por um profissional registrado no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), esse terreno pode ou não ter área construída. Esse profissional deverá preparar as plantas e memorial descritivos que é o documento que contem todas as medições e divisões do terreno, esses documentos serão levados para protocolamento e aprovação na prefeitura local.

A prefeitura local emitirá um alvará após aprovação que deverá ser apresentado junto com a solicitação de desmembramento no cartório de Registro de Imóveis. Essa solicitação de desmembramento de terreno deverá conter o número de matricula e a descrição do  imóvel junto com a assinatura reconhecida em firma de todos os proprietários e seus cônjuges.

Verificando que os documentos estão em ordem, o cartório irá proceder com a averbação de subdivisão e encerramento da matrícula inicial para geração de novas matrículas, onde cada lote a partir de agora terá sua própria matrícula.

Esse tipo de procedimento é bastante comum quando pessoas compram um terreno em conjunto e depois precisam realizar a divisão ou quando esse terreno é parte de uma herança e em determinado momento é necessário realizar o desmembramento do terreno. É importante saber que esse processo deve ser feito de acordo com as leis locais para que tenha um valor legal e esteja em conformidade com os procedimentos da prefeitura local. Apesar de variar de prefeitura pra prefeitura os procedimentos são basicamente esses, podendo variar uma coisa ou outra, mas caso tenha dúvidas procure a prefeitura da cidade e solicite informações sobre os processos e documentos necessários para fazer o desmembramento de terreno.