Tabela de preços de Projeto para alvará de construção em São Paulo

A importância de obter um projeto para alvará de construção antes de iniciar uma construção, reforma ou demolição em prédio residencial, comercial ou industrial evita muitos problemas, principalmente no que tange à fiscalização da prefeitura de São Paulo. O projeto para alvará de construção deve ser elaborado por um profissional habilitado como um técnico em edificações, arquiteto ou engenheiro e deve ser protocolado junto com toda documentação necessária junto à área responsável de cada prefeitura. Alguns municípios permitem que o pedido seja efetuado via internet, como a prefeitura de São Paulo. O projeto e a documentação serão analisados pela Secretaria Municipal de Licenciamentos de acordo com a legislação urbanística, de edificações e ambiental. O prazo para análise e liberação do alvará para construção, reforma ou demolição leva em média duas semanas. Somente após a liberação do alvará pela prefeitura é que se devem iniciar as obras, Lembrando também que é necessário que a obra tenha um responsável técnico capacitado que responda por ela até o seu término.

Caso você inicie uma obra de construção, reforma ou demolição sem o alvará da prefeitura, o risco da obra receber multas e ser embargada é praticamente inevitável, além do dono do imóvel ser responsabilizado civil e criminalmente por qualquer dano que a obra possa causar aos vizinhos ou se acontecer algum acidente.

A validade do alvará de construção, reforma ou demolição tem validade a partir da data de expedição do mesmo e pode ser renovado pela prefeitura, caso haja necessidade, pelo mesmo prazo. Após a conclusão das fundações, sua validade é imprescritível. A obra só é considerada terminada com a emissão do Habite-se pela prefeitura. No caso de demolição, o Auto de Conclusão da Demolição.

Além de autorizar o início da obra, o técnico responsável precisa atender às normas de segurança que zelam pela saúde, meio ambiente e segurança dos vizinhos e dos profissionais que trabalham na obra. O alvará deve permanecer em local visível até o final da construção e estar sempre disponível quando for solicitado pela autoridade fiscal para que ele verifique a sua regularidade.

Se você pretende construir, reformar ou demolir um imóvel em São Paulo, seja ele residencial, comercial ou industrial, jamais deixe de contratar um profissional habilitado para elaborar o projeto para alvará de construção. Evitar problemas antes e durante a execução da obra até o seu término, zelar pela segurança das pessoas e meio ambiente é uma obrigação de cada cidadão consciente de sua cidadania.