A finalidade do Site e do app é oferecer um espaço de publicidade que permita a profissionais, empresas, lojas e marcas relacionadas ao setor de obras, reformas em geral e reparos (“Profissional(ais)”) anunciar e fazer publicidade seus Serviços.
Igualmente, qualquer pessoa pode enviar solicitações de orçamento (“Clientes”), a fim de que os Profissionais interessados possam entrar em contato para dar mais informações sobre os Serviços.
A Habitissimo oferece aos Clientes informações sobre profissionais, empresas, lojas, marcas referentes ao setor de obras, reformas em geral e reparos para o lar, assim como a possibilidade de solicitar orçamento aos Profissionais e destes entrarem em contato com os Clientes, posteriormente à aquisição das informações de contato. Nossos serviços incluem a possibilidade de avaliar os Profissionais, tendo em vista que os Clientes podem opinar publicamente através do Site e do app sobre o Serviço oferecido pelos Profissionais.
A Habitissimo não intervém de forma alguma nas negociações concluídas entre Cliente e Profissional, na execução dos trabalhos acordados entre Cliente e Profissional e tampouco no cumprimento das obrigações do Cliente com o Profissional, permanecendo à margem desta relação a todo momento e, portanto, é reconhecido expressamente pelo Cliente e Profissional que a Habitissimo não será parte de qualquer acordo, e se exime de qualquer desacordo, que possa surgir entre ambos em razão dos Serviços dos Profissionais.
A Habitissimo informa, de maneira clara e transparente, todas as regras para utilização dos serviços oferecidos através do site https://www.habitissimo.com.br (ou apenas “Site”) e dos aplicativos “Habitissimo” e “Habitissimo para profissionais” (ou simplesmente “app”), pois a leitura deste documento, aqui chamado de “Política de Privacidade”, juntamente com o “Termos de Uso”, é condição necessária para a utilização dos serviços.
Nesta Política de Privacidade, será apresentada a você, a forma como a Habitissimo coleta, acessa, armazena e, de modo mais amplo, trata seus dados pessoais.
Nessa política, nós descrevemos:
Apresentamos abaixo alguns conceitos úteis para facilitar a sua leitura. Se quiser, você pode pular essa parte e voltar a ela se tiver alguma dúvida sobre esses conceitos.
Habitissimo
Quando esta Política de Privacidade menciona “Habitissimo”, ela se refere à JUNTOS SOMOS MAIS FIDELIZAÇÃO S.A., sociedade anônima fechada, inscrita no CPNJ/MF sob no 29.894.630/0002-10, com sede na Rua Frederico Mentz, no 1606, localizado no 1o, 2o, 3o e 4o pavimentos, bairro Navegantes, CEP 90240-111, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. (doravante, “Habitissimo”).
Usuário
Quando esta Política de Privacidade menciona “Usuário”, ela se refere ao usuário de Nossos Serviços prestados através do Site e/ou do app, seja um Cliente ou um Profissional, conforme definido abaixo.
Nosso Serviço
Para que não haja dúvidas, nesta Política de Privacidade, sempre que você encontrar a expressão “Nossos Serviços”, em letra maiúscula, estamos nos referindo às ferramentas disponibilizadas pela Habitissimo através do Site e app.
Serviços(s)
Quando você encontrar o termo “Serviço(s)”, em letra maiúscula, estamos nos referindo aos serviços de obras, reformas em geral, reparos e outros trabalhos para o lar prestados pelos Profissionais.
Dado(s) ou informação(ões)
Sempre que utilizarmos o termo “dado(s)” ou “informação(ões), estamos nos referindo a qualquer informação ou dado, como, a título de exemplo, descrições sobre o tipo de obra ou reparo ofertado/solicitado, descrições técnicas sobre obras ou reparos, Dados Pessoais, comentários e mensagens sobre os Serviços, avaliações, entre outros.
Dado Pessoal
Quando você encontrar o termo “Dados Pessoais”, em letra maiúscula, estamos nos referindo a qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei no 13.709/2018 e suas alterações posteriores ou simplesmente “LGPD”).
Tratamento
Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados, o Tratamento de seus dados pessoais é qualquer operação realizada com seus dados pessoais. Por exemplo, as seguintes atividades com dados pessoais são consideradas Tratamento: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Usuário Não Logado
Usuário que visita o site da Habitissimo sem fazer o login. Este tipo de usuário tem um tratamento diferente quanto aos cookies, como explicamos na Política de Cookies.
Cliente
Quando usamos o termo “Cliente(s)” em letra maiúscula, nos referimos aos Usuários que solicitam orçamentos para determinado Serviço, através da plataforma Habitissimo.
Profissional
Quando usamos o termo “Profissional(is)” em letra maiúscula, nos referimos aos Usuários que oferecem orçamentos de acordo com as solicitações dos Clientes, por meio da plataforma Habitissimo ou app.
Se você ficar com alguma dúvida sobre as disposições deste documento ou tiver qualquer preocupação em relação aos usos que fazemos de seus dados pessoais, você pode entrar em contato conosco pelo seguinte endereço: dpo@juntossomosmais.com.br (para assuntos relativos à sua privacidade e proteção de seus Dados Pessoais).
Ciente de nossa responsabilidade e para honrar o compromisso com sua privacidade e com a confiança depositada pelos Usuários em nós, a Habitissimo se compromete em realizar o Tratamento dos Dados Pessoais dos Usuários em inteiro cumprimento às normas estabelecidas na legislação de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigente no Brasil, especialmente a LGPD.
O funcionamento da Habitissimo depende do tratamento de dados pessoais dos Usuários da Habitissimo. Este documento tem como objetivo informar você sobre como a Habitissimo utiliza seus dados pessoais. Esse é só um aspecto do nosso trabalho como Habitissimo, por isso, recomendamos que, caso você tenha dúvidas sobre as regras da Habitissimo e outros aspectos da sua relação com a plataforma, você consulte os Termos de Uso, através do link https://www.habitissimo.com.br/termos_de_uso. Esta Política de Privacidade não determina as regras de seu relacionamento com a Habitissimo, estas regras poderão ser encontradas nos Termos de Uso.
Para cada categoria de Usuário, a Habitissimo necessita de tipos diferentes de dados pessoais para viabilizar que a plataforma funcione corretamente e para que o Usuário seja atendido. Você pode conferir abaixo o conjunto e a origem dos dados tratados de cada categoria, junto com o nosso objetivo e as atividades que realizamos com os seus dados. Basta procurar pela categoria que se aplica a você.
Se você for Cliente, podemos usar os seguintes dados pessoais:
| Objetivo do tratamento | Atividades realizadas | Dados pessoais | Origem dos dados |
|---|---|---|---|
| 1. Cadastro na Plataforma | Os dados são usados para operacionalizar o uso da Plataforma ou app; para controlar o acesso à plataforma, direcionar comunicação aos Usuários e possibilitar o contato entre o Profissional e o Cliente. | Nome completo, e- mail e telefone. | Cadastro |
| 2. Solicitação de Orçamento | Os dados são utilizados para entender a necessidade do Cliente e promover o contato entre ele até 4 (quatro) Profissionais que poderão enviar orçamentos. | Nome completo, e-mail, telefone, informações sobre a obra, imagens do local da obra (opcional). | Cadastro e informações prestadas pelo Cliente no momento da solicitação. |
| 3. Foro de Especialistas | Esclarecimento de dúvidas relacionadas aos Serviços prestados pelos Profissionais na aba “Foro de Especialistas”¹ | Nome completo, foto (opcional) e depoimento. | Cadastro e informações prestadas pelo Cliente no Foro de Especialistas. |
| 4. Marketing e divulgação de produtos / serviços | Segmentação de clientes, envio de comunicações aos Clientes, anúncios em redes sociais, estudos de comportamento dos Clientes. | Nome, e-mail, telefone, dados de utilização do Site/app. | Cadastro; observação do comportamento do Cliente. |
| 5. Newsletter | Compartilhamento, com os Clientes, de informações a respeito da Habitissimo, como novidades e benefícios da Habitissimo, para que eles possam usufruir de todas as oportunidades que tiverem interesse. | Nome e e-mail. | Cadastro |
| 6. Depoimento sobre o Profissional | Divulgação no Site, de depoimento sobre o Serviço prestado pelo Profissional. | Nome completo, depoimento e foto (opcional). | Cadastro e informações prestadas pelo Cliente no momento do depoimento. |
| 7. Ferramenta “MeuGestor” | Ferramenta disponibilizada para que os Profissionais possam organizar a lista de contatos, orçamentos e fluxo financeiro próprio. | Nome, telefone, e-mail, CPF, endereço, orçamento (pedido e preço). | Cadastro e informações prestadas no momento da solicitação de orçamento. |
Se você for um Profissional, podemos usar os seguintes dados pessoais:
| Objetivo do tratamento | Atividades realizadas | Dados pessoais | Origem dos dados |
|---|---|---|---|
| 1. Cadastro na Plataforma | Os dados são usados para operacionalizar o uso da Plataforma ou app, para controlar o acesso à plataforma, direcionar comunicação aos Usuários e possibilitar o contato entre o Profissional e Usuários, além de permitirem que qualquer pessoa, mesmo não cadastrada, acesse o diretório de profissionais da Habitissimo e consulte prestadores de serviços. | Pessoa Jurídica: tamanho da empresa, nome fantasia, tipo de serviço ao qual o negócio é dedicado, localização não específica - área de trabalho com raio de quilometragem, foto de perfil. Pessoa Física: nome, e-mail, telefone, CPF, endereço completo. | Cadastro |
| 2. Marketing e divulgação de produtos / serviços | Segmentação de Profissionais, envio de comunicações aos Profissionais, anúncios em redes sociais, estudos de comportamento dos Profissionais. | Nome, e-mail, telefone, dados de utilização do Site. | Cadastro; observaçã o do comporta mento do Profissional. |
| 3. Contratação de Planos/compra de créditos | Efetuação do pagamento de planos e/ou compra de créditos que o Profissional utilizará para adquirir os contatos do Cliente. | Nome do titular do cartão, bandeira, validade do cartão, número do cartão parcialmente mascarado (BIN – seis primeiros dígitos). | Cadastro e informações prestadas pelo Profissional no momento da compra. |
| 4. Foro de Especialistas | Esclarecimento de dúvidas relacionadas aos Serviços prestados pelos Profissionais na aba “Foro de Especialistas”. | Nome completo ou nome da empresa, foto (opcional) e resposta. | Cadastro e informações prestadas pelo Profissional no Foro de Especialistas. |
| 5. Newsletter | Compartilhamento com os Profissionais cadastrados de informações a respeito da Habitissimo, para que eles possam usufruir de todas as oportunidades que tiverem interesse. | Nome e e-mail | Cadastro |
| 6.MeuGestor | Utilização da aba “MeuGestor”, ferramenta opcional que pode ser utilizada para auxílio organizacional das informações inseridas pelo Profissional, como contatos de clientes, pedidos de orçamento e informações de controle financeiro do Profissional. | Nome comercial, e-mail, CPF, website, telefone, endereço comercial, endereço fiscal, dados bancários (nome do banco e forma de pagamento) e fotos das notas fiscais (caso o Profissional as insira). | Informações inseridas pelo Profissional na aba “MeuGestor” |
2.1 Além dos tratamentos mencionados acima, os dados pessoais dos Usuários da Habitissimo poderão ser utilizados com a finalidade de desenvolver e testar novas ferramentas e iniciativas, em busca de aprimorar a experiência no contexto da utilização da plataforma.
A Habitissimo depende do compartilhamento de dados pessoais com parceiros, prestadores de serviço e, eventualmente com outras frentes de negócio do Grupo Juntos Somos Mais, para seguir funcionando. Esta é uma condição necessária para que você consiga usufruir de todos os benefícios da Habitissimo.
Aqui, descrevemos os agentes com quem compartilhamos seus dados pessoais e para quais finalidades esse compartilhamento ocorre.
Se você for Cliente, seus dados são compartilhados com:
Se você for Profissional ou Cliente, seus dados são compartilhados com:
Nessa seção, contaremos um pouco sobre a forma e duração do tratamento de seus dados pessoais por parte da Habitissimo.
Seus dados pessoais serão tratados de acordo com as finalidades descritas nesta Política de Privacidade. Nós buscamos adotar mecanismos de segurança adequados para garantir a privacidade dos dados tratados. Os dados serão armazenados em bancos de dados exclusivos da Habitissimo, em ambiente seguro e homologado por empresas terceiras especializadas em segurança digital.
Conforme descrevemos na Seção 3, contratamos uma série de fornecedores para possibilitar o funcionamento da Habitissimo. Alguns destes fornecedores contratados possuem servidores hospedados em outros países. Ao utilizar os websites da Habitissimo, você reconhece e consente que seus dados pessoais utilizados no âmbito da Habitissimo poderão ser armazenados em servidores localizados no Brasil ou no exterior.
Seus dados pessoais são armazenados enquanto você for um usuário da Habitissimo – assim, conseguimos atender às finalidades de tratamento descritas na Seção 2. Além disso, podemos guardar esses dados por períodos maiores para atender aos interesses legítimos da plataforma, atender obrigações legais, regulatórias ou contratuais ou ainda para resguardar os direitos da Habitissimo.
Conforme já comentamos, o tratamento de dados pessoais é essencial para as atividades da Habitissimo. Caso você não esteja de acordo com a forma como realizamos o tratamento de seus dados pessoais, você poderá solicitar a exclusão de sua conta e a eliminação de seus dados pessoais armazenados pela Habitissimo. Solicitações desse tipo podem ser realizadas por meio do nosso site ou a partir das informações de contato descritas na Seção 7.
A finalidade da Ferramenta consiste em oferecer um serviço gratuito de gestão que permite aos Profissionais inscritos no serviço armazenar e gerenciar os dados de contatos e Clientes, atuais e potenciais, guardar listas de trabalhos realizados, criar ou enviar orçamentos e faturas, assim como realizar acompanhamentos e criar relatórios relacionados com os serviços oferecidos, além de permitir ao Profissional que traga para o MeuGestor dados de possíveis clientes seus que não foram obtidos por meio da Habitissimo. Desta forma, o Profissional pode centralizar na Ferramenta a gestão documental de seus clientes, contatos, trabalhos e faturas.
O Profissional, ao utilizar a ferramenta, habilita a Habitissimo, a tratar, em nome do Profissional, os Dados Pessoais necessários para prestar o serviço do MeuGestor.
O tratamento consistirá nas seguintes atividades realizadas com os Dados Pessoais dos Clientes dos Profissionais, seja aqueles obtidos por ele via Habitissimo, seja aqueles inseridos na ferramenta pelo próprio Profissional:
(a) coleta; (b) conservação; (c) consulta; (d) registro e (e) eliminação.
5.1 Obrigações da Habitissimo
A Habitissimo se compromete a: (a) utilizar os Dados Pessoais objeto do Tratamento apenas para a finalidade da ferramenta MeuGestor; (b) Tratar os Dados Pessoais de acordo com as instruções do Profissional, que poderá inserir, excluir ou alterar os Dados Pessoais quando lhe for conveniente. Caso a Habitissimo considere que alguma das instruções do Profissional infringe a LGPD ou qualquer outra disposição em matéria de proteção de Dados Pessoais, a Habitissimo informará imediatamente o Profissional; (c ) Não comunicar, transferir ou compartilhar os Dados Pessoais de clientes dos Profissionais com terceiros, salvo quando tiver a autorização expressa do Profissional, nos pressupostos legalmente admissíveis; (d) garantir que a equipe da Habitissimo e as pessoas autorizadas a tratar os Dados Pessoais dos Clientes dos Profissionais se comprometam, a respeitar a confidencialidade e a cumprir as medidas de segurança correspondentes, que devem ser informadas de maneira clara; (e) assistir o Profissional na resposta ao exercício dos seguintes direitos do Titular de Dados: Acesso, retificação, eliminação e oposição ao tratamento, anonimização, bloqueio ou eliminação dos Dados Pessoais considerados desnecessários, excessivos ou que sejam tratados em desconformidade com a LGPD; (f) a Habitissimo notificará ao Profissional, sem atraso indevido, e através do e-mail do Profissional, as violações de segurança dos Dados Pessoais sob seu tratamento e que tenha conhecimento, juntamente com toda a informação relevante para a documentação e comunicação do incidente. Não será necessária
a notificação quando for improvável que tal violação de segurança constitua um risco para os direitos e liberdades dos Clientes; (g) colocar à disposição do Profissional toda a informação necessária para demonstrar o cumprimento de suas obrigações; (h) implementar as medidas de segurança adequadas para: (i.i) Garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas e serviços de tratamento; (i.ii) restaurar a disponibilidade e o acesso aos Dados Pessoais de forma rápida, no caso de incidente físico ou técnico; (i.iii) verificar e avaliar, de forma regular, a eficácia das medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança do tratamento de Dados Pessoais e (j) a Habitissimo se compromete a realizar a exclusãototal dos Dados Pessoais dos clientes dos Profissionais existentes nos equipamentos informáticos utilizados pela Habitissimo ou promover sua anonimização, caso o Profissional faça a requisição. Não obstante, a Habitissimo pode conservar uma cópia, com os Dados Pessoais devidamente bloqueados, enquanto possam derivar responsabilidades legais, regulatórias, arbitrais, administrativas e contratuais a ela.
5.2 Obrigações do Profissional
O Profissional se compromete a cumprir as seguintes obrigações: (a) garantir transparência ao titular de dados pessoais sobre o tratamento de dados pessoais; (b) se responsabilizar pela qualidade dos Dados Pessoais inseridos na ferramenta Meu Gestor; (c ) tratar tais dados em consonância com as previsões da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018), em especial não conferindo qualquer finalidade ilegítima aos Dados Pessoais de Clientes da Habitissimo, a que o Profissional tenha obtido acesso por meio da plataforma.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais prevê uma série de direitos que você pode exercer com relação aos seus dados pessoais, incluindo: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) o acesso aos dados; (iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; (v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário; (vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário; (vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Habitissimo compartilhou seus dados; (viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; e (ix) a revogação do consentimento.
Sugerimos que caso você tenha dúvidas sobre como exercer cada um desses direitos, entre em contato conosco através das informações de contato disponíveis na Seção 7.
Já podemos adiantar que você poderá, a qualquer momento, corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados informados em cadastro, por meio de contato por meio da área logada do site https://www.habitissimo.com.br, quando você acessa nossas plataformas.
Caso você queira obter mais informações sobre os compartilhamentos que realizamos com terceiros em algum caso específico, entre em contato conosco através dos endereços: suporte@habitissimo.com.br ou dpo@juntossomosmais.com.br.
A Juntos Somos Mais Fidelização S.A. é a empresa responsável pelas decisões sobre o tratamento de seus dados pessoais pela Plataforma Habitissimo. Se persistirem dúvidas sobre a nossa Política de Privacidade, pedidos para o exercício dos direitos dos titulares descritos acima, ou, ainda, reclamações sobre como seus dados pessoais estão sendo tratados, você pode entrar em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, através do endereço de e-mail dpo@juntossomosmais.com.br.
Data da última atualização: 03 de Janeiro de 2022
