Política de privacidade

Política de Privacidade habitissimo

Olá! O funcionamento do habitissimo depende do tratamento de dados pessoais dos Usuários do habitissimo. Nesta Política de Privacidade, apresentaremos a você, de forma simples, transparente e objetiva a forma como o habitissimo coleta, acessa, armazena e, de modo mais amplo, trata seus dados pessoais.
A leitura deste documento, aqui chamado de “Política de Privacidade habitissimo”, juntamente com o “Termos de Uso” e a “Política de Uso de Cookies”, é condição necessária para a utilização dos serviços. Nessa Política, nós descrevemos:

1. CONCEITOS BÁSICOS
2. QUAIS DADOS COLETAMOS E QUAL O NOSSO OBJETIVO COM ESSA COLETA?
3. COMO COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS?
4. COMO TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
5. FERRAMENTA “MEUGESTOR”
    5.1 OBRIGAÇÕES DO HABITISSIMO
    5.2 OBRIGAÇÕES DO PROFISSIONAL
6. DIREITOS DOS TITULARES
7. COM QUEM POSSO FALAR SOBRE O TRATAMENTO DE MEUS DADOS PESSOAIS NO HABITISSIMO?

1. CONCEITOS BÁSICOS

Apresentamos abaixo alguns conceitos úteis para facilitar a sua leitura. Se quiser, você pode pular esta parte e voltar a ela se tiver alguma dúvida sobre conceitos.

habitissimo

Quando esta Política de Privacidade menciona “habitissimo”, ela se refere à JUNTOS SOMOS MAIS FIDELIZAÇÃO S.A., sociedade anônima fechada, inscrita no CPNJ/MF sob no 29.894.630/0002-10, com sede na Rua Frederico Mentz, no 1606, localizado no 1º ao 4o pavimento, Bairro Navegantes, CEP 90240-111, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. (doravante, “habitissimo”).
Usuário Quando esta Política de Privacidade menciona “Usuário”, ela se refere ao usuário de Nossos Serviços prestados através do Site e/ou do app, seja um Cliente ou um Profissional, conforme definido abaixo.
Nossos Serviços Para que não haja dúvidas, nesta Política de Privacidade, sempre que você encontrar a expressão “Nossos Serviços”, em letra maiúscula, estamos nos referindo às ferramentas disponibilizadas pelo habitissimo através do site e app.
Serviços(s) Quando você encontrar o termo “Serviço(s)”, em letra maiúscula, estamos nos referindo aos serviços de obras, reformas em geral, reparos e outros trabalhos para o lar prestados pelos Profissionais cadastrados no habitissimo.
Dado(s) ou informação(ões) Sempre que utilizarmos o termo “dado(s)” ou “informação(ões)”, estamos nos referindo a qualquer informação ou dado, como, a título de exemplo, descrições sobre o tipo de obra ou reparo ofertado/solicitado, descrições técnicas sobre obras ou reparos, Dados Pessoais, comentários e mensagens sobre os Serviços, avaliações, entre outros.
Dado Pessoal Quando você encontrar o termo “Dados Pessoais”, em letra maiúscula, estamos nos referindo a qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei no 13.709/2018 e suas alterações posteriores ou simplesmente “LGPD”).
Tratamento Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados, o Tratamento de seus dados pessoais é qualquer operação realizada com seus dados pessoais. Por exemplo, as seguintes atividades com dados pessoais são consideradas Tratamento: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Usuário Não Logado Usuário que visita o site do habitissimo sem fazer o login. Este tipo de usuário tem um tratamento diferente quanto aos cookies, como explicamos na Política de Cookies.
Cliente Quando usamos o termo “Cliente(s)” em letra maiúscula, nos referimos aos Usuários que solicitam orçamentos para determinado Serviço, através da plataforma habitissimo.
Profissional Quando usamos o termo “Profissional(is)” em letra maiúscula, nos referimos aos Usuários que oferecem orçamentos de acordo com as solicitações dos Clientes, por meio da plataforma habitissimo ou app.

2. Quais dados coletamos e qual o nosso objetivo com essa coleta?

Para cada categoria de Usuário, o habitissimo necessita de tipos diferentes de dados pessoais para viabilizar o funcionamento adequado da Plataforma e o atendimento do Usuário. Você pode conferir abaixo o conjunto e a origem dos dados tratados de cada categoria, junto com o nosso objetivo, as atividades que realizamos com os seus dados e por quanto tempo. Basta procurar pela categoria que se aplica a você.
Se você for Cliente, podemos usar os seguintes dados pessoais:

Se você for um Profissional, podemos usar os seguintes dados pessoais:

2.1 O habitissimo também realiza captação ativa de profissionais a partir de anúncios em portais de terceiros e do posterior envio de comunicações. O habitissimo e seus parceiros podem entrar em contato com um profissional potencialmente interessado. Caso o contato seja feito por um parceiro, o habitissimo só terá acesso aos dados desse profissional se ele se cadastrar através do site.
2.2 Além dos tratamentos mencionados acima, os dados pessoais dos Usuários do habitissimo poderão ser utilizados com a finalidade de desenvolver e testar novas ferramentas e iniciativas, em busca de aprimorar a experiência no contexto da utilização da Plataforma.

3. Como compartilhamos os seus dados?

O habitissimo depende do compartilhamento de dados pessoais com parceiros, prestadores de serviço e, eventualmente com outras frentes de negócio do Grupo Juntos Somos Mais, para seguir funcionando. Esta é uma condição necessária para que você consiga usufruir de todos os benefícios do habitissimo.
Aqui, descrevemos os agentes com quem compartilhamos seus dados pessoais e para quais finalidades esse compartilhamento ocorre.
Se você for Cliente, seus dados são compartilhados com:

• Profissionais

    O funcionamento da plataforma habitissimo se baseia na conexão entre o Cliente que possui a demanda e o Profissional que pode oferecer o Serviço de obra. Para tanto, o habitissimo compartilha os dados de contato (telefone, e-mail e nome) com os Profissionais da seguinte maneira: o Cliente pode solicitar o orçamento e ter seus dados de contato compartilhados com Profissionais, que lhe enviarão o orçamento.

Se você for Profissional ou Cliente, seus dados são compartilhados com:

• Empresas Prestadoras de Serviço     A plataforma contrata uma série de prestadores de serviços que são essenciais para o funcionamento do habitissimo. Estes terceiros só terão acesso aos dados pessoais necessários para o exercício de suas atividades e estão obrigados contratualmente a só utilizá-los para estas finalidades, conforme orientações do habitissimo. A seguir, listamos as categorias de fornecedores contratados pelo habitissimo:
       * Empresas que prestam serviços de hospedagem de dados pessoais;
       * Empresa responsável pelo disparo de Newsletter via e-mail;
       * Empresa responsável pela gestão de comunicações de CRM via e-mail;
       * Empresa responsável pela realização do follow-up do Serviço de obra.
  

Autoridades Públicas

O habitissimo poderá compartilhar seus dados pessoais, registros pessoais e outros dados armazenados com autoridades para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, em resposta a ordem judiciais válidas e requisições de autoridades competentes
Dados cadastrais: O habitissimo pode fornecer dados cadastrais de usuários em resposta a ordem judiciais válidas e requisições de autoridades competentes.
Registros de acesso: O habitissimo pode fornecer registros de acesso de usuários em resposta a ordem judiciais válidas.
Outros dados armazenados: O habitissimo pode fornecer registros de acesso de usuários em resposta a ordem judiciais válidas.

• Operações Societárias É possível que a Juntos Somos Mais passe por operações societárias enquanto você for cadastrado no habitissimo – por exemplo, podemos ser adquiridos por outra empresa ou nos transformarmos em outra empresa. Nesses casos, o compartilhamento de seus dados pessoais poderá ser necessário para que seja dada continuidade ao habitissimo.

• Outras Frentes de Negócio da JS+ Os dados pessoais de Clientes e Profissionais poderão ser compartilhados entre as frentes de negócio da Juntos Somos Mais, para o atendimento de solicitações de serviços, para a unificação de diretórios de profissionais e clientes, para a integração das pontuações fornecidas pelo Programa de Fidelidade, bem como para envio de comunicações, com o objetivo de divulgar nossas outras frentes de negócio, testar as plataformas dessas frentes, bem como convidar Clientes a conhecê-las e assim fortalecer sinergias, sempre em conformidade com a legislação vigente. Assim, podemos informá-lo sobre campanhas, produtos e programas nos quais você pode se cadastrar e contratar. Atualmente, as frentes de negócio da Juntos Somos Mais são: o Programa de Fidelidade, Triider, habitissimo e Loja Virtual. Especificamente o habitissimo e o Programa de Fidelidade compartilham dados pessoais cadastrais dos Profissionais entre si para que os Profissionais possam participar e acessar de maneira facilitada o Programa. Caso você tenha qualquer outra dúvida sobre os impactos dessa integração no tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato conosco pelo endereço de e-mail dpo@juntossomosmais.com.br.

• Empresas parceiras Os seus Dados pessoais podem ser compartilhados com empresas parceiras no caso em que não haja nenhum Profissional vinculado à habitissimo apto a prestar o serviço requerido por você na sua região. Nesse caso, serão compartilhados apenas as informações essenciais à prestação do serviço. A empresa parceira possui controle autônomo sobre o modo de tratamento dos dados.

4. Como tratamos seus dados pessoais?

Nessa seção, contaremos um pouco sobre a forma e duração do tratamento de seus dados pessoais por parte do habitissimo.
Seus dados pessoais serão tratados de acordo com as finalidades descritas nesta Política de Privacidade. Nós buscamos adotar mecanismos de segurança adequados para garantir a privacidade dos dados tratados. Os dados serão armazenados em bancos de dados exclusivos do habitissimo, em ambiente seguro e homologado por empresas terceiras especializadas em segurança digital.
Conforme descrevemos na Seção 3, contratamos uma série de fornecedores para possibilitar o funcionamento do habitissimo. Alguns destes fornecedores contratados possuem servidores hospedados em outros países. Ao utilizar os websites do habitissimo, você tem ciência de que seus dados pessoais utilizados no âmbito do habitissimo poderão ser armazenados em servidores localizados no Brasil ou no exterior, inclusive na Califórnia. Seus dados pessoais são armazenados enquanto você for um usuário do habitissimo – assim, conseguimos atender às finalidades de tratamento descritas na Seção 2. Além disso, podemos guardar esses dados por períodos maiores para atender aos interesses legítimos da plataforma, atender obrigações legais, regulatórias ou contratuais ou ainda para resguardar os direitos do habitissimo.
Além da possibilidade de armazenamento de dados fora do território brasileiro, o habitissimo também poderá transferir os seus dados pessoais para empresas parceiras e terceiros localizados no exterior, especialmente para finalidades relacionadas à segurança, prevenção à fraude e ao aprimoramento das plataformas da JS+, sempre de acordo com as garantias e condições estabelecidas pela legislação brasileira aplicável.
Conforme já comentamos, o tratamento de dados pessoais é essencial para as atividades do habitissimo. Caso você não esteja de acordo com a forma como realizamos o tratamento de seus dados pessoais, você poderá solicitar a exclusão de sua conta e a eliminação de seus dados pessoais armazenados pelo habitissimo. Solicitações desse tipo podem ser realizadas por meio do nosso site ou a partir das informações de contato descritas na Seção 7.
Caso o Profissional exclua sua conta, ou seja, bloqueado da plataforma, os dados de pessoais disponíveis no Guia de Profissionais permanecerão visíveis por 90 dias para que os clientes do Profissional, que eventualmente o contrataram, possam entrar em contato para exercer seus direitos como consumidores.

5. Tratamento de Dados Pessoais na Ferramenta “Meu Gestor”

A finalidade da Ferramenta consiste em oferecer um serviço gratuito de gestão que permite aos Profissionais inscritos no serviço armazenar e gerenciar os dados de contatos e Clientes, atuais e potenciais, guardar listas de trabalhos realizados, criar ou enviar orçamentos e faturas, assim como realizar acompanhamentos e criar relatórios relacionados com os serviços oferecidos, além de permitir ao Profissional que traga para o Meu Gestor dados de possíveis clientes que não foram obtidos por meio do habitissimo. Desta forma, o Profissional pode centralizar na Ferramenta a gestão documental de seus clientes, contatos, trabalhos e faturas.
O Profissional, ao utilizar a ferramenta, habilita o habitissimo, a tratar, em nome do Profissional, os Dados Pessoais necessários para prestar o serviço do Meu Gestor. O tratamento consistirá nas seguintes atividades realizadas com os Dados Pessoais dos Clientes dos Profissionais, sejam aqueles obtidos por ele via habitissimo, sejam aqueles que são particulares e foram inseridos na ferramenta pelo próprio Profissional: (a) coleta; (b) conservação; (c) consulta; (d) registro e (e) eliminação.

5.1 Obrigações do habitissimo

O habitissimo se compromete a: (a) utilizar os Dados Pessoais objeto do Tratamento apenas para a finalidade da ferramenta Meu Gestor; (b) tratar os Dados Pessoais de acordo com as instruções do Profissional, que poderá inserir, excluir ou alterar os Dados Pessoais quando for conveniente. Caso o habitissimo considere que alguma das instruções do Profissional infringe a LGPD ou qualquer outra disposição em matéria de proteção de Dados Pessoais, o habitissimo informará imediatamente o Profissional; (c) não comunicar, transferir ou compartilhar os Dados Pessoais de clientes dos Profissionais com terceiros, salvo quando tiver a autorização expressa do Profissional, nos pressupostos legalmente admissíveis; (d) garantir que a equipe do habitissimo e as pessoas autorizadas a tratar os Dados Pessoais dos Clientes dos Profissionais se comprometam a respeitar a confidencialidade e a cumprir as medidas de segurança correspondentes, que devem ser informadas de maneira clara; (e) assistir o Profissional na resposta ao exercício dos seguintes direitos do Titular de Dados: Acesso, retificação, eliminação e oposição ao tratamento, anonimização, bloqueio ou eliminação dos Dados Pessoais considerados desnecessários, excessivos ou que sejam tratados em desconformidade com a LGPD; (f) o habitissimo notificará o Profissional, sem atraso indevido, e através do e-mail do Profissional, as violações de segurança dos Dados Pessoais sob seu tratamento de que tenha conhecimento, juntamente com toda a informação relevante para a documentação e comunicação do incidente. Não será necessária a notificação quando for improvável que tal violação de segurança constitua um risco para os direitos e liberdades dos Clientes; (g) colocar à disposição do Profissional toda a informação necessária para demonstrar o cumprimento de suas obrigações; (h) implementar as medidas de segurança adequadas para: (i.i) garantir a confidencialidade, integridade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas e serviços de tratamento; (i.ii) restaurar a disponibilidade e o acesso aos Dados Pessoais de forma rápida, no caso de incidente físico ou técnico; (i.iii) verificar e avaliar, de forma regular, a eficácia das medidas técnicas e organizativas para garantir a segurança do tratamento de Dados Pessoais e (j) o habitissimo se compromete a realizar a exclusão total dos Dados Pessoais dos clientes dos Profissionais existentes nos equipamentos informáticos utilizados pelo habitissimo ou promover sua anonimização, caso o Profissional faça a requisição. Não obstante, o habitissimo pode conservar uma cópia, com os Dados Pessoais devidamente bloqueados, enquanto possam derivar responsabilidades legais, regulatórias, arbitrais, administrativas e contratuais a ela.

5.2 Obrigações do Profissional

O Profissional se compromete a cumprir as seguintes obrigações:

(a) garantir transparência ao titular de dados pessoais sobre o tratamento de dados pessoais; (b) se responsabilizar pela qualidade dos Dados Pessoais inseridos na ferramenta Meu Gestor; (c) tratar tais dados em consonância com as previsões da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709/2018), em especial não conferindo qualquer finalidade ilegítima aos Dados Pessoais de Clientes do habitissimo, a que o Profissional tenha obtido acesso por meio da plataforma.

6. Direitos dos Titulares

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais prevê uma série de direitos que você pode exercer com relação aos seus dados pessoais, incluindo: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) o acesso aos dados; (iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; (v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário; (vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário; (vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o habitissimo compartilhou seus dados; (viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; e (ix) a revogação do consentimento.
Sugerimos que, caso você tenha dúvidas sobre como exercer cada um desses direitos, entre em contato conosco através das informações de contato disponíveis na Seção 7.
Já podemos adiantar que você poderá, a qualquer momento, corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados informados em cadastro, por meio de contato por meio da área logada do site, quando você acessa nossas plataformas.
Caso você queira obter mais informações sobre os compartilhamentos que realizamos com terceiros em algum caso específico, entre em contato conosco através dos endereços: suporte@habitissimo.com.br ou dpo@juntossomosmais.com.br.

7. Com quem posso falar sobre o tratamento de meus dados pessoais no habitissimo?

A Juntos Somos Mais Fidelização S.A. é a empresa responsável pelas decisões sobre o tratamento de seus dados pessoais pela Plataforma habitissimo. Se após a leitura do documento, você fique com alguma dúvida sobre a nossa Política de Privacidade, pedidos para o exercício dos direitos dos titulares descritos acima, ou, ainda, reclamações sobre como seus dados pessoais estão sendo tratados, você pode entrar em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, através do endereço de e-mail dpo@juntossomosmais.com.br.

JUNTOS SOMOS MAIS FIDELIZAÇÃO S.A.
Atualização em 05 de dezembro de 2022.