Tabela de preços de Gerir licenças de obra em Osasco (SP)

Uma construção precisa de um bom projeto, excelentes profissionais, materiais de qualidade e autorizações e licenças para viabilizar a realização da obra. E como em todas as cidades, Osasco também tem suas próprias regras. O ideal é que você vá até a prefeitura e procure saber quais são os documentos necessários para autorizar e gerir as licenças de sua obra.

Os documentos básicos que você já pode começar a providenciar são os seguintes:

Matrícula do Imóvel

• Este documento é concedido pelo cartório de imóveis de Osasco

Alvará de Construção

• A prefeitura de sua cidade concede este alvará para os terrenos que estiverem dentro das regras estabelecidas pelo município. Ele é  emitido após o projeto, entregue pelo engenheiro à prefeitura, ser aprovado.

Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)

• A ART deve ser entregue à prefeitura pelo responsável da obra (engenheiro ou arquiteto).

Habite-se

• Concedido somente na finalização da obra, após vistoria da prefeitura.

Registro do Imóvel

• Deve ser solicitado ao cartório de registro de imóveis com a apresentação da planta e Habite-se da edificação.

Cadastro do imóvel

• O último documento a ser providenciado na prefeitura para concluir a legalização da sua obra.

Como cada município tem sua forma de conduzir licenças é imprescindível que você confirme o procedimento obrigatório para que você não seja pego de surpresa e tenha de interromper sua construção.

Pequenas obras, ou reformas, necessitam de licenças?

• Se foram alterações em que haja diminuição, ou aumento, de áreas, eliminação de paredes, construção de rampas ou mudanças estruturais você vai precisar pedir autorização na prefeitura. 
• Para reformas realizadas em condomínios residenciais, ou comerciais, pode ser que você precise apresentar, também, as Atas de eleição do síndico, além da aprovação da reforma pelos condôminos.
• Algumas prefeituras podem exigir autorização do condomínio, caso a reforma envolva fechamentos de sacadas, ou varandas.
• Consulte um engenheiro, pois ele pode lhe orientar sobre todos os passos necessários para regulamentar sua construção.

Peça orçamentos e analise o custo de cada serviço prestado.

É importante que ao contratar um profissional você solicite referências.