Quanto custa para desmembrar um terreno?

Desmembramento de terreno: o que é e quanto custa?

Desmembramento de lote

O desmembramento de lote é feito com o objetivo de dividir uma área maior em lotes menores e independentes. Para que ele seja feito de acordo com a legislação vigente, é importante consultar a Secretaria de Obras da prefeitura local e se informar acerca da metragem mínima estabelecida para cada lote, considerando que as regras podem variar dependendo da cidade e de acordo com as áreas urbanas e rurais do município. 

Medição de terreno

O primeiro passo a ser realizado consiste na contratação de um profissional habilitado junto ao CREA para que ele possa medir a área a ser desmembrada e elaborar uma planta do terreno. O valor médio cobrado para desmembramento de terreno é de R$ 2.200, considerando uma área de até 1.000 m².

Elaboração do memorial descritivo

O memorial descritivo custa em torno de R$ 28 o m² e é um documento que apresenta informações detalhadas sobre a área a ser desmembrada, incluindo suas medidas exatas, localização, descrição do local, etc.

Aprovação da prefeitura

Com a planta do imóvel e o memorial descritivo em mãos, será necessário apresentar esses documentos junto à secretaria de obras da prefeitura para que ela analise e aprove o pedido de desmembramento do terreno. É possível que neste momento seja preciso pagar algumas taxas ou impostos. 

Registro em cartório

Quando a prefeitura aprovar o desmembramento do terreno, será necessário apresentar o alvará de liberação junto ao Cartório de Registro de Imóveis para que se proceda ao registro e anotações na matrícula. Nesse momento, será necessário preencher um requerimento assinado pelos proprietários da área, com firma reconhecida, e pagar taxas que variam conforme a cidade e as características do imóvel. 

Peça Orçamentos

Como fazer desmembramento de terreno? Conheça as possibilidades:

Desmembramento de terreno em loteamento

O que irá diferenciar um terreno desmembrado de uma área loteada é a forma com será feito o acesso aos lotes. Enquanto no desmembramento é aproveitada a estrutura viária já existente, utilizando as ruas do próprio local, sem a necessidade de expandi-las ou modificá-las, no loteamento existe a necessidade de abrir novas vias e logradouros para acesso aos lotes criados. Para criação de um loteamento é necessário preencher uma série de requisitos e fornecer a infraestrutura básica exigida pelo Plano Diretor municipal, enquanto o desmembramento de uma área exige apenas a aprovação dos documentos do terreno perante a prefeitura e o Cartório de Registro de Imóveis. 

Desmembramento de terreno urbano

O desmembramento de terreno urbano é definido pela divisão em lotes destinados à construção. Nestes casos é preciso levar em consideração o aproveitamento do sistema viário existente, não implicando em novas aberturas de vias nem em modificações das que já existem. 

Desmembramento de terreno rural

Quando falamos em desmembrar um terreno rural falamos de uma área que deve ser totalmente georreferenciada. O processo, realizado pelo topógrafo, exigirá trâmites com órgãos de proteção rural, como o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a fim de realizar o cadastro ambiental rural e outros registros pertinentes. 

Conselhos antes de fazer o desmembramento de um terreno:

• Contrate um profissional habilitado

  A contratação de um profissional habilitado junto ao CREA de sua região é o principal conselho para quem deseja desmembrar um terreno. Esse profissional saberá orientá-lo em relação a todas as etapas necessárias para concluir o desmembramento do terreno conforme as regras de sua cidade e ficará responsável por elaborar a planta e o memorial descritivo da área, documentos que devem ser apresentados junto à prefeitura para que a solicitação seja aprovada.

• Consulte a legislação aplicável

  Antes de realizar o desmembramento de um terreno, é fundamental que você busque informações junto à secretaria de obras de seu município para saber quais são as regras específicas aplicáveis a esse tipo de requerimento. A título de exemplo, algumas cidades do interior paulista estabelecem o padrão mínimo de 350 m² para que um terreno possa ser desmembrado em duas áreas, considerando que cada lote irá ficar com 175 m².

• Informe-se sobre a situação do imóvel

  Caso o objetivo do desmembramento seja a compra e venda de parte do imóvel, é importante buscar informações acerca da regularização da área junto ao Cartório de Registro de Imóveis local. No Brasil ainda é muito comum encontrar propriedades em situação irregular, sem o registro em cartório, e por isso antes de desmembrar uma área o ideal é se informar sobre as condições da propriedade em termos de registro legal.

• Apresente o requerimento assinado

  Antes de levar o pedido do desmembramento do terreno até a prefeitura, é importante verificar se o requerimento está assinado por todos os proprietários do imóvel a ser desmembrado, incluindo também seus cônjuges. Vale destacar que todas as assinaturas devem ter a firma reconhecida em cartório, pois isso facilitará o processo, evitando a devolução do requerimento por falta de algum requisito básico.

• Fique atento à documentação

  Cuide da documentação de todo o processo de desmembramento do seu terreno, principalmente se é um imóvel que você não visita com muita frequência, pois isso ajudará a evitar futuros problemas. Guarde cada documento com cuidado uma vez que ele pode ser exigido quando você menos esperar. Esse conselho também é válido para quem compra um terreno desmembrado: peça sempre todas as documentações do processo que já foi realizado e guarde tudo com cuidado.